Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Teve início segunda-feira (24), um ciclo de sete (07) oficinas regionalizadas para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. As oficinas vão integrar o “Estudo de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”, parte integrante do convênio entre a Sectma, Itep e Ministério do Meio Ambiente (MMA). As oficinas serão a primeira ação concreta prevista na Nova Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei Nº 14.236) sancionada no final de 2010.

As oficinas fazem parte das ações do Governo do Estado para reestruturar a gestão de resíduos sólidos, beneficiando o crescimento econômico das regiões do Agreste e Sertão de forma sustentável. A carga horária e as temáticas discutidas ficarão sob a responsabilidade dos técnicos da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema) da Sectma e de técnicos do Itep, que vão apresentar e debater os cenários de gerenciamento dos resíduos em cada região do Estado. Serão elencados temas como: “Aspectos relevantes para a regionalização”, “A articulação institucional nas regiões” e “Contribuição técnica à regionalização”.

Em Agosto de 2010 foi sancionado pelo presidente Lula, depois de quase 20 anos em tramitação, o projeto de lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em resumo, a nova lei proíbe os lixões e determina que os fabricantes sejam responsáveis pelo descarte de seus produtos ao final do ciclo de uso. Acesse aqui a íntegra do projeto.

Calendário das Oficinas
24/01 (Araripina), 26/01 (Serra Talhada), 28/01 (Afogados da Ingazeira), 31/01 (Garanhuns), 02 e 03/02 (Caruaru) e 04/02 (Tamandaré)